Cristiane Ferreira da
Maia Cruz
Eliane Fernandes de
Abreu
A Deusa da Justiça (Thêmis) tem sua origem na mitologia grega. Ela é descrita como “de bom conselho”, e é a personificação da ordem, da lei e protetora dos oprimidos. Costumava se sentar ao lado do trono de Zeus para aconselhá-lo.
Era filha de Urano, Deus
do Céu, e de Gaia, Deusa de Terra, portanto é filha do Espírito e da matéria,
uma titã.
Considerada a
personificação da Ordem e do Direito divinos, ratificados pelo Costume e pela
Lei.
Conhecida como a guardiã
dos juramentos dos homens e da lei, sendo invocada nos julgamentos diante dos
magistrados.
Thêmis significa “lei
divina” ao invés de ordenança humana, literalmente, “aquilo que é colocado no
lugar”, do verbo grego tithemi (τίθημι), que significa “colocar”.
Considerada a deusa da
Justiça era representada como uma divindade de olhar austero, não tinha os
olhos vendados inicialmente, mas sempre esteve junto da balança que simboliza o
equilíbrio e a espada, como o poder.
No século XVI, os
alemães, colocaram uma venda em Thêmis para indicar a imparcialidade, ausência
de preconceitos.
Para os gregos antigos,
ela era originalmente a organizadora dos “assuntos comuns dos seres humanos”,
especialmente nas assembléias.
Os romanos a chamavam
Justitia e foi a segunda esposa de Zeus, após este desposar Métis e antes de se
casar com Hera. Com Zeus, ela deu à luz as Horas e as Moiras. Era também uma
deusa de profecias, e após Gaia, ocupou o trono do Oráculo de Delfos até que
Apolo matou a serpente Píton e tomou posse do assento. No Monte Olimpo possuía
duas funções principais: convocava e dissolvia a Agora e presidia os banquetes.
As Moiras ou Fatalidades
eram três: Cloto, Láquesis e Átropos. Elas fiavam o fio do destino humano e
cuidavam para que um destino fosse designado para cada um e que ninguém
escapasse dele. Eram consideradas deusas da vida e da morte e se chamavam:
Cloto, a que fiava; Láquesis, a que determinava o comprimento do fio; e
Átropos, a que o cortava em determinado momento.
As Horas também, como as
irmãs Moiras, formavam uma trindade: Eunômia, Irene e Dique e representavam a
Disciplina, a Paz e a Justiça na mitologia grega. Responsáveis pelo fluxo do
tempo e das estações, entre os atenienses assumiam novos nomes, Talo, Auxo e
Carpo, e qualidades, fazendo respectivamente brotar, crescer e frutificar, e
eram representadas como jovens graciosas carregando flores ou uma planta. Em
ambos os grupos cumpriam tanto o papel de preservadoras do ciclo da vida quanto
do equilíbrio da sociedade.
Thêmis é hoje a imagem
que ilustra as grandes decisões judiciais. E, é também a escultura que
cumprimenta todos os dias nossos Ministros do Supremo Tribunal Federal em
Brasília.
A obra construída
(estátua da Justiça) por Alfredo Ceschiatti teve como objetivo adornar o STF,
que foi idealizado pelo arquiteto Oscar Niermeyer.
A representação da
Justiça é um dos meios de se apontar materialmente uma ideia que é abstrata.
Por isso, cada um dos elementos colocados nas imagens da deusa Justiça é
importante para comunicar o que é a Justiça. A espada significa a força, ou
melhor, a possibilidade que a Justiça tem de se valer da força para que a lei
seja respeitada.
O autor Rudolf Von
Ihering disse que: “... A espada sem a
balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma
completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a
justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança”.
A balança significa o
justo, o equilíbrio, a medida. Essa é um dos principais elementos da simbologia
da Justiça. Há muitas representações que esse elemento é tomado como um todo,
ou seja, vê-se a balança e se diz: ai está a Justiça.
Os pratos iguais da
balança de Thêmis indicam que não há diferenças entre os homens quando se trata
de julgar os erros e acertos. Também não há diferenças nos prêmios e castigos:
todos recebem o seu quinhão de dor e alegria. Ela foi aceita entre os deuses do
Olimpo. Simboliza o destino, as leis eternas, divinas e morais; é a justiça
emanada dos deuses, assim nos seus julgamentos não há erro. Ela carrega as
tábuas da lei, que desempenham o papel de ordem, união, vida e princípios para
a sociedade e para o indivíduo, e uma balança que equilibra o mundo segundo
leis universais entre o caos e a ordem.
A venda nos olhos também
é outro elemento fundamental, pois a venda leva a entender que a Justiça é
imparcial, ou seja, que ela não olha para quem dá sua decisão, mas baseia-se no
fiel da balança.
Portanto, a Deusa
Thêmis, por estar de olhos vendados deve representar a igualdade, o sinônimo de
imparcialidade nas decisões dos julgadores, demonstrando o sentimento de
verdade, equidade e humanidade, qualidades essas que devem estar acima das emoções
humanas.
Em nossa Constituição
Federal de 1988 podemos observar essas palavras no Artigo 5º, “caput”, senão
vejamos: “(...) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes (...)”.
A posição sentada da
obra construída (estátua da Justiça) por Alfredo Ceschiatti pode se remeter a
imagem de um trono, uma Justiça tronada. A Justiça de Ceschiatti está sentada,
porém de uma forma que lembra uma rainha em um trono.
Além da questão do
trono, outro elemento que parece ressaltar sua grandiosidade é a dimensão. A
Justiça de Ceschiatti está para além da escala humana, mas parece em harmonia
com o igualmente monumental prédio do Supremo Tribunal Federal. Um monumento de
escalas não humanas causa espanto aos humanos, simplesmente por sua
grandiosidade. Não se igualar ao humano é de certa forma tentar se igualar ao
divino. A grandiosidade lembra o divino, o que deve ser reverenciado. Por isso,
essa Justiça está na frente do Supremo Tribunal Federal, que é a mais alta
instância do Poder Judiciário Brasileiro.
Bibliografia
CESCHIATTI, Alfredo. Verbete da Biblioteca virtual
Itaú cultural. http://www.itaucultural.org.br
_____. Cheschiatti: esculturas. Apresentação de
Laus Deo. Rio de Janeiro: AM Niemeyer Interiores, 1981.
_____. Alfredo Ceschiatti. Texto de Ricardo
Camargo. São Paulo: Ricardo Camargo e Ugo di Pace Studio de Arte, 1994.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Símbolos da Justiça.
Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp
https://pt.wikipedia.org/wiki/Têmis
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