Prevenção e combate ao abuso sexual infantil - PEDOFILIA

 

Neste sábado dia 07/05/2016, mais de 100 pessoas compareceram ao Café Jurídico promovido pela Faculdade ISEPE Guaratuba. O Café teve início às 9h com abertura pelo Diretor da Faculdade Luiz Antonio Michaliszyn Filho e pela Coordenadora do Curso de Direito Andrea Grandini Tessaro, teve como tema a PEDOFILIA. A palestra foi ministrada pelo Professor e Advogado Dr. Edilson Ribeiro e pela psicóloga Dra. Danielle Cristine Marques Moro.

O evento contou com a participação de acadêmicos e advogados, os quais viram a importância de ser tratado o tema pedofilia, que cresce a cada dia, e deve ser combatido com todas as forças.

Também estiveram presentes as Administradoras do Blog Thêmis Justiça e Direito, Cristiane Ferreira da Maia Cruz e Eliane Fernandes de Abreu.

A palestra levou aos participantes informações sobre os casos de pedofilia, bem como, as formas de prevenção a este ato que traz tanto sofrimento e transtornos psicológicos para quem sofre deste abuso.

O Dr. Edilson Ribeiro expôs sobre quem pode ser a vítima, geralmente as crianças menores de 14 anos, as quais são abusadas por adultos, tanto homens quanto mulheres. Esses agressores são atraídos pelas características da criança que está em fase de transformação para a adolescência, fazem com que o agressor, de qualquer idade, sinta atração pela vítima.

Os agressores agem "sorrateiramente" criando “zonas de conforto”, subornando ou chantageando as crianças e pré-adolescentes para vitimar. E algumas vezes esses agressores têm certa afinidade ou proximidade com a vítima.

O Dr. Edilson Ribeiro destacou que ao analisar o Código Penal e a Legislação Especial brasileira, não encontraremos uma norma penal que descreva tecnicamente pedofilia. O que há são casos de pedofilia incorporados a outros crimes. Deste modo, explanou que o indivíduo pedófilo, termo advindo da psicologia, responderá pelo crime correspondente ao ilícito que cometer contra qualquer criança, mas não por pedofilia.

Segundo o palestrante, os registros de pedofilia são alarmantes e é necessário o combate efetivo.

Noutro vértice a palestrante Dra. Danielle Cristine Marques Moro, ressaltou que a pedofilia é um transtorno de personalidade da preferência sexual que se caracteriza pela escolha sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade, de acordo com a definição da CID-10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde -, compilação de todas as doenças e condições médicas conhecidas elaborada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo a Dra. Danielle Cristine Marques Moro o critério da OMS, adolescentes de 16 ou 17 anos também podem ser classificados como pedófilos, se eles tiverem uma preferência sexual persistente ou predominante por crianças pré-púberes pelo menos cinco anos mais novas do que eles.

Nessas classificações, a pedofilia está agrupada a transtornos que fazem parte do grupo das chamadas parafilias, que são caracterizadas por anseios, fantasias ou comportamentos sexuais recorrentes e intensos que envolvem objetos, atividades ou situações incomuns e causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional e em outras áreas importantes da vida do indivíduo e/ou de suas vítimas.

Levantou a questão de que, mesmo à psiquiatria e a psicologia tratar esse problema como uma possível doença mental, o pedófilo, ao cometer atos de pedofilia, não se torna um sujeito inimputável por se tratar de “doenças” da personalidade antissocial e da vontade.

E que o indivíduo que comete atos de pedofilia, possui total consciência do ilícito praticado.

Por fim, ressaltou que o pedófilo sabe o que está fazendo. Mesmo considerando que se trata de uma patologia, ele preserva o entendimento de seus atos, o que o diferencia de um psicótico. O fato de a pedofilia ser uma patologia, não significa que o pedófilo não deva ser punido. Mas, livre após cumprir sua pena, ele geralmente reincide, por isso, precisa ser tratado, ainda que na prisão.

Durante a palestra os participantes tiveram a oportunidade de formular perguntas e questionamentos sobre o tema abordado.

O tema foi escolhido devido à proximidade do dia 18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Cabe ressaltar aqui que na data de 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. O cadáver apareceu seis dias depois, carbonizado. Os assassinos, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.

Parabéns a Faculdade ISEPE Guaratuba, pela iniciativa de disseminar o tema, pois é de grande valia e de caráter público o conhecimento aprofundado sobre a Pedofilia.

Confira abaixo algumas dicas da Polícia Federal para orientar as crianças no uso das redes sociais:

a)           Vetar informação em demasia e o acesso de desconhecidos a fotografias e outros dados pessoais;

b)           Evitar colocar fotos com pessoas (grupos de amigos), carros (a placa localiza o endereço), casa (mostra onde a pessoa mora) – nem informações pessoais – (telefones, endereços, CPF, etc);

c)           Nunca incluir ou adicionar desconhecidos nos contatos ou perfil de amizade;

d)           Os pais devem atrair a confiança dos filhos através do diálogo sem qualquer tipo de repressão para que no primeiro sinal de perigo a criança possa sentir-se a vontade e procurar a sua ajuda;

e)           A vida moderna exige que os pais tenham pelo menos conhecimento básico de internet;

f)            Deixe o computador num local comum e visível da casa;

g)           Se vetar alguma página explique as razões e os perigos da rede;

h)           Os pais devem supervisionar os acessos dos filhos de uma forma discreta;

i)            Há tempo para tudo. Não permita altas horas de exposição na internet.

j)            Não existe um perfil definido para se reconhecer um pedófilo, porém dentre as possíveis causas que levam uma pessoa á prática da pedofilia estão, abuso sexual na infância, sexualidade reprimida, perversão sexual e transtornos de origem psicológica.

Estatísticas:

O Brasil possui o 4º lugar no consumo de pedofilia no mundo.

a)           76% de todos os pedófilos estão no Brasil;

b)           O Centro de Estudos Sobre a Tecnologia da Informação e da Comunicação – CETIC, mostrou que 8 em cada 10 adolescentes brasileiros já estão nas redes sociais.

c)           O Brasil é líder no número de portais com conteúdo pornográfico infantil;

d)           A cada 8 minutos uma criança é violentada no Brasil;

e)           As meninas tem 10 (dez) vezes mais chances de ser atacadas por pedófilos;

f)            Brasília, Espírito Santo e Rondônia são os estados de maiores índices de denúncias de pedofilia;

g)           Basta apenas 7 minutos para um pedófilo atrair uma criança e há casos de até 1 (um) minuto;

h)           99% dos pedófilos são homens entre 25 e 35 anos de idade;

i)            A PF já realizou a prisão de mais de 500 pedófilos espalhados pelo Brasil entre 2013 e 2014;

j)            Uma foto de criança nua chega a valer R$ 1.000(mil) reais e um vídeo com cenas de sexo R$ 10.000(dez) mil.

Como identificar um possível pedófilo

a)           Não existe um perfil definido, pode ser qualquer pessoa;

b)           Suas amizades e relacionamentos são sempre com crianças em desacordo com a sua idade;

c)           Geralmente seu quarto é decorado com motivos infantis para atrair a criança ou adolescente;

d)           Buscam conhecer os gostos pessoais da criança e oferece-lhes presentes para agradar e atrair a atenção delas;

e)           Interessa-se pelo bem-estar e problemas das crianças quando elas estão tristes, prometendo-lhe uma super-proteção, dizendo que nenhum mal irá lhe acontecer;

f)            É amável e simpático e “toca a criança acidentalmente em suas partes íntimas”, abordando temas sexuais de uma forma sutil e delicada usando fábulas e histórias infantis para reduzir a sua inibição e cativá-la;

g)           Procuram famílias de crianças com pouca ou nenhuma supervisão dos pais;

h)           Procuram trabalhar em ofício que tenham muita criança por perto tais como: - creches, orfanatos, escolas, animador de festas infantis;

i)            Preferem utilizar computadores de Lan Houses, para não serem identificados através do seu IP.

j)            Usam perfis falsos: negam a idade, nome, endereço e se fazem passar por crianças e adolescente;

k)           Usam informações fornecidas inocentemente pela própria criança para saber como se apresentarão e qual a estratégia que utilizarão para atrair a atenção da criança, tais como: Seus pais trabalham fora? Seus pais estão próximos de você? Qual o horário que eles estão em casa? Onde você está usando a internet? Vamos falar reservadamente? Não comente com ninguém a nossa conversa é um segredo nosso!

l)             Dizem que conhece alguém que pode transformá-la numa pessoa de sucesso (jogador de futebol, modelo, atriz, cantor, viagem a disney);

m)         Convencem a criança a ligar sua webcam para fotografá-la e filmá-la;

n)           Ameaçam contar os segredos e divulgar as imagens e fotos que conseguiram forçando-a a se calar e não contar nada para ninguém.

Como identificar quando as crianças são molestadas

a)           Ficam retraídas, isoladas e arredias;

b)           Tem queda no rendimento escolar e dificuldade na aprendizagem;

c)           Não quer mais frequentar as aulas quando o agressor é da escola;

d)           Quando o abuso é dentro de casa, a criança não quer ficar perto do pai ou do parente;

e)           Apresentam sexualidade e conversas sobre temas sexuais não correspondente a sua idade;

f)            Em longo prazo, as vítimas geralmente apresentam dificuldades de relacionamento com figuras masculinas, pelo fato de os agressores serem, em sua grande maioria, homens.

Hematomas pelo corpo;

Identificar pedófilos por intermédio de símbolos

Um estudo elaborado pelo Federal Bureau of Investigation-FBI (Departamento Federal de Investigação) que revela alguns símbolos utilizados por pedófilos para atraírem as suas vítimas( crianças e adolescentes).

Os símbolos são sempre compostos pela união de dois semelhantes, um dentro do outro. A forma maior identifica o adulto, a menor a criança. A diferença de tamanho demonstra a preferência por crianças maiores ou menores.

Segundo o relatório do FBI, os triângulos  representam homens que adoram meninos (o detalhe cruel é o triângulo mais fino, que representa homens que gostam de meninos bem pequenos); o coração são homens (ou mulheres) que gostam de meninas e a borboleta são aqueles que gostam de ambos. A ideia dos triângulos e corações concêntricos é a da figura maior envolvendo a figura menor, numa genialidade pervertida de um conceito gráfico. Existe um requinte de crueldade, pois esses seres fazem questão de se exibir em código para outros, fazendo desses símbolos bijuterias, moedas, troféus, adesivo e o que mais se queira.

Símbolos da Pedofilia 

 

NÃO FECHE OS OLHOS PARA ISSO. DENUNCIE A PEDOFILIA

Cabe aos pais, responsáveis, a sociedade ficar atentos e denunciar. Ao Estado cabe desenvolver programas e ações que promovam a defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente. Uma importante iniciativa é o Disque 100, um canal de denúncias disponível para a população e que pode ser acessado gratuitamente em todo o território nacional. O serviço funciona 24 horas e a denúncia pode ser anônima.