"...Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus..."
...Onde não existe justiça não pode haver direito...

domingo, 22 de maio de 2016

Corrupção o mal do século...





Cristiane Ferreira da Maia Cruz
Eliane Fernandes de Abreu



A corrupção é o mal do século é uma doença endêmica, óbvio que corrupção é um fenômeno que remonta aos primórdios da vida em sociedade, mas hoje está presente em nossos dias como um dos grandes problemas enfrentados por administradores, servidores e principalmente pela sociedade que clama por uma administração mais igualitária sem filas em hospitais, por uma educação de qualidade e pelo fim do paternalismo na administração e pelo fim do famoso “ jeitinho”.

A corrupção na Administração Pública brasileira é sistêmica, e, como um câncer, possui metástases em praticamente todos os órgãos. De efeitos devastadores, seu combate exige a mobilização de várias estruturas da sociedade, e principalmente da sociedade civil.

O desafio, porém, consiste em conscientizar a sociedade civil nessa luta, uma vez que estamos arraigados na cultura do “jeitinho brasileiro” e vivemos sob o império da fatídica “lei de Gérson”, cuja regra principal é a de sempre levar 'vantagens', ainda que indevidas.

Falta na maioria das vezes a noção de cidadania: que significa a não sobreposição de seu interesse individual sobre o coletivo e compreender que administração pública é uma empresa que precisa dar certo, visto que são milhões de brasileiros que necessitam dessa empresa chamada de Administração Pública.

E o dono dessa empresa é sociedade sou eu você.

O dinheiro público é do povo e para o povo, e não coisa de ninguém que qualquer pessoa pode fazer o que quiser.

Quando um político usufrui do dinheiro público causando dano ao erário, e depois vem com aquela desculpa não sabia que isso era errado ou não tive escolha! Basta fazer uma pergunta para o mesmo e se o dinheiro fosse seu você agiria da mesma forma? É óbvio que não!

Assim fica claro que é necessário sim uma união entre servidores públicos, gestores e sociedade civil para acabar com este mal que assola a humanidade.

O cidadão está legitimado a controlar seus administradores públicos, pois é o maior interessado no combate à prática da corrupção.

Noutro passo, devemos perceber que a corrupção se encontra em vários meios em que vivemos, a corrupção não é fenômeno exclusivo do setor público, ocorrendo em larga escala também no setor privado, temos corrupção na política, moral, religiosa, penal, social, internacional ou administrativa.

Todos os dias vemos pessoas morrerem nas filas dos hospitais ante a falta de vagas, de equipamentos básicos, de remédios ou mesmo de profissionais. A qualidade do ensino público, em que pese a relevante força de vontade de nossos professores, é cada vez menor.

A violência já não é mais uma característica marcante apenas dos grandes centros urbanos. Sofrem com os efeitos da corrupção não apenas as pessoas que necessitam diretamente desses serviços públicos essenciais, mas também a classe média que sucumbe diante da sobrecarga tributária.

Conforme já mencionado impera a “Lei de Gérson”, em que algumas pessoas sempre busca sempre levar vantagens, ainda que indevidas, temos vários exemplos, tais como, pagar propina ao agente de trânsito para não ser multado, ficar silente ao receber troco errado, cortas filas, estes são só alguns exemplos práticos da aplicação da fatídica “lei de Gérson”. Mais que isso, a maioria daqueles que toma conhecimento das práticas corruptas (sem delas participar) as enxerga com relevante normalidade.

Muitas vezes falta consciência coletiva de que o bem de todos implicará, também, seu bem individual, assim como de que as pequenas vantagens individuais indevidamente percebidas se reverterão em circunstâncias mais gravosas, se não imediatamente, em curto prazo.

Muitas vezes se fala das condutas dos gestores públicos, mas se o cidadão acha normal levar lucros em pequenas coisas quando estiver em posição de alto escalão não se importará em levar vantagens como diz o ditado “quem furta um centavo furtará um milhão”.

Deste modo, não há maior interessado ou legitimado ao combate à corrupção que a sociedade civil.

É fato que o combate à corrupção é um problema de tamanha proporção que, não raras vezes, acaba-se por acreditar não haver solução para amenizá-lo. Todavia, há que se buscar a consciência de que “o soldado da paz não pode ser derrotado, ainda que a guerra pareça perdida”.

A corrupção é um fenômeno que, por suas características e efeitos, deve mobilizar a todos no mister de combatê-la.

E este combate não pode se limitar à pratica de ações meramente formais ou protocolares, mas sim se pautar por práticas efetivas e concretas que sejam capazes de atenuar a corrupção.

Não é crível que mudanças legislativas ou promulgação de novas leis sejam capazes de reduzir a corrupção. Na verdade, é necessário executar corretamente as leis que compõem o ordenamento jurídico pátrio.

Ademais, as ações de combate à corrupção devem ser planejadas e executadas de maneira coordenada entre os órgãos que têm essa finalidade. Se assim não for, estar-se-á apenas a “enxugar gelo”, uma vez que ações isoladas dificilmente conseguirão efetivamente alterar o estado de coisas com o qual se depara hoje.

Por fim, o efetivo combate à corrupção necessariamente deverá contar com participação da sociedade civil, de modo a aliar os controles sociais e institucionais. Os resultados serão lentos, porém praticamente certos e recompensadores. As consequências desse concerto será a redução da corrupção no Setor Público e na vida privada de cada um de nós.

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