"...Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus..."
...Onde não existe justiça não pode haver direito...

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Palestra de Recursos e Execução no Novo CPC






A Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná promoveu na segunda-feira (23), na sede da subseção da OAB, às 19h, em Paranaguá, a palestra “Recursos e Execução no Novo CPC”, com o palestrante Karlo Messa Vettorazzi, Advogado, graduado em Direito pela PUC-PR e Especialização em Direito Processual Civil pela UFSC e Mestrado pela PUC-PR, professor da FAE Centro Universitário Franciscano e Coordenador do Curso de Direito da FAE.

O evento foi coordenado por Graciela I. Marins e Sandro Gilbert Martins

Estiveram presentes os Advogados do Litoral Paranaense.

Também prestigiaram o evento as administradoras do Blog Thêmis Justiça e Direito, Cristiane Ferreira da Maia Cruz e Eliane Fernandes de Abreu.

O objetivo do evento foi uma exposição teórica com relação aos temas Liquidação e Cumprimento de Sentença, Execução de Título Extrajudicial, Ordem dos Processos nos Tribunais e Processos de Competência Originária, Jurisprudência e precedentes vinculantes Demandas repetitivas, Recursos nos Tribunais Superiores, Recursos nos Tribunais: Apelação, Agravos, Embargos de Declaração e Negócios Processuais.



terça-feira, 24 de maio de 2016

Participe e concorra a 01 exemplar do livro “Crimes Contra a Ordem Econômica”, do coordenador e escritor Dr. Fábio André Guaragni.







O Blog Thêmis Justiça e Direito irá sortear, no dia 16 de junho de 2016, às 17:00, um exemplar do livro “Crimes Contra a Ordem Econômica”, do coordenador e escritor, o Promotor de Justiça, Dr. Fábio André Guaragni.

A obra “Crimes Contra a Ordem Econômica” (Editora Juruá), coordenada por Fábio André Guaragni e Luiz Antonio Câmara, reúne o que há mais relevante e inovador no Processo e Direito Penal.

O livro é um presente do Dr. Fábio André Guaragni, grande incentivador do Blog.


Nesta obra, o leitor encontrará uma coletânea que reúne seis textos atinentes ao Direito Processual Penal nos crimes contra a ordem econômica, além de outros cinco, no campo do Direito Penal Econômico. Os temas são:

·                     Considerações sobre a Falta de Justa Causa nas Denúncias Genéricas de Crimes Econômicos (Alexandre Knopfholz)
·                     A Iniciativa Instrutória dos Juízes nos Crimes Contra a Ordem Econômica (Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza)
·                     A Função do Direito Penal e os “Sistemas Peritos” (Fábio André Guaragni)
·                     O Paradigma Penal do Risco (Fernando Buzzá Machado)
·                     Direito Penal do Risco e o Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal (Guilherme Oliveira de Andrade)
·                     Análise da Prova nos Crimes Contra a Ordem Econômica/Um Esboço de Confronto entre as Novas Tecnologias e os Princípios Regentes do Processo Penal (Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi)
·                     Efeito da Sentença Absolutória nas Medidas Assecuratórias, à Luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal (Maria Francisca dos Santos Accioly)
·                     Sociedade Pós-Moderna, Insegurança e Direito Penal (Marion Bach)
·                     Nanotecnologia, Sociedade de Risco e Direito Penal (Sérgio Fernando Ferreira de Lima)
·                     A Criação de Varas Criminais por Resoluções na Justiça Federal: Críticas a Partir do Princípio do Juiz Natural (Sylvio Lourenço da Silveira Filho)
·                     Possibilidades de Quebra do Sigilo Fiscal – Questões Acerca da Dicotomia entre o Interesse Privado e o Interesse Público na Contemporaneidade (Vanessa Roberta do Rocio Souza)

Sobre os coordenadores:

Fábio André Guaragni: Promotor de Justiça; possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1991), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e Doutorado em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (2002). Realizou estágio Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano (2012). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR. Possui livros publicados, dentre eles, Teorias da Conduta em Direito Penal, pela Editora Revista dos Tribunais. Promotor de Justiça no Estado do Paraná tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal processo penal, direito penal ambiental, sociedade de risco e direito penal econômico. Endereço para acessar o currículo: http://lattes.cnpq.br/5362513180111586

Luiz Antonio Câmara - Doutor e Mestre em Direito pela UFPR; Professor titular de Processo Penal do Unicuritiba, nos cursos de graduação, Especialização e Mestrado, no ICPC, na ABDConst e na ESA/OAB/PR; Advogado Criminal.

Para participar do sorteio, deverá seguir as seguintes regras e termos:

1. Ser residente nacional;
2. Ser seguidor do blog;
3. Curtir e comentar publicamente pelo menos 02 (duas) das postagens publicadas no Blog;
4. Comentar e marcar pelo menos 02 (dois) amigos nos comentários. Não vale marcar famosos ou desativados.
5. O sorteio será válido a partir do dia 24/05/2016 às 17:00hs e será encerrado no dia 15/06/2016 às 17:00hs;
6. Será realizada uma postagem do vencedor no blog que deverá enviar e-mail para as administradoras em até 48 hrs. Caso contrário será sorteado um novo ganhador.
7. Após o sorteio do ganhador (que será feito no dia 16/06//2016 às 17:00hs) as administradoras do blog terão até 30 dias para enviar o prêmio.
8. Se o ganhador não tiver obedecido as regras, outro será sorteado!
9. O vencedor receberá o livro com um autógrafo e dedicatória exclusiva, do coordenador e escritor do livro o Dr. Fábio André Guaragni.

Como ser seguidor?

Vocês devem acessar o Blog Thêmis Justiça e Direito cujo endereço é https://themisjusticaedireito.blogspot.com.br 

No painel à direita cliquem no link participar deste site.


Após aparecerá uma tela na qual deverão inserir seu e-mail (gmail).


Em seguida a senha deve ser inserida.


Posteriormente aparecerá a tela abaixo vocês devem clicar para fazer o login.
 
Deverão colocar novamente a senha.

 
Na próxima tela vocês deverão clicar em seguir publicamente, e logo após clicar em seguir este Blog.
 

Na tela seguinte devem clicar em concluído.


Parabéns agora vocês são SEGUIDORES do Blog Thêmis Justiça e Direito.




Boa sorte!