MANIFESTAÇÃO CULTURAL É UM DIREITO CONSTITUCIONAL

MANIFESTAÇÃO CULTURAL É UM DIREITO CONSTITUCIONAL

Primeiramente, cabe explicar que as festas juninas fazem parte do acervo cultural do nosso país.

A origem das festas juninas remontam à época da colonização portuguesa e estão diretamente ligadas às comemorações pela boa colheita de gêneros alimentícios que coincide justamente com as datas comemorativas dos três santos da Igreja Católica: Santo Antônio (dia 13/06); São João (dia 24/06) e São Pedro (dia 29/06).

Contudo, embora a origem religiosa dos festejos juninos nota-se que a tradição que conhecemos hoje é fruto das inúmeras influências dos povos que habitaram o Brasil e variam em alguns aspectos dependendo das especificidades das regiões do país.

Independente disso, o acesso a essa manifestação cultural é um direito constitucional que deve ser garantido pelo Estado, segundo dispõe o artigo 215 da Constituição Federal.

Ademais, os direitos culturais, pela sua importância valorativa, também receberam o status de direitos humanos, expressamente consagrados pela Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, pois a cultura é sem dúvida o reflexo da identidade de seu povo e sua promoção está diretamente ligada ao desenvolvimento social.

Nesse sentido, cabe ao Estado financiar as atividades culturais no intuito de garantir a sua preservação e a diversidade de suas manifestações.

Na nossa querida Cidade de Matinhos a Festa de São Pedro iniciou na década de quarenta, mais precisamente no dia 29 de junho de 1944, nesta data foi inaugurada a Igrejinha de São Pedro.

O Dia 29 de junho é o dia do padroeiro São Pedro, que começa com a procissão marítima, missa campal, benzimento das embarcações, procissão terrestre até a matriz com a chegada da imagem do padroeiro, almoço festivo, à tarde, o bingão. Atualmente a Festa de São Pedro é um dos principais eventos da cidade de Matinhos.